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Esta crónica só paga 30% de imposto

Nós lá fora

José Mascarenhas

AMESTERDÃO, HOLANDA - Finanças e tudo o que tem a ver com o tema é latim para mim

Vamos falar de impostos! E é importante neste momento fazer o reparo que há um mundo de conteúdo disponível na internet para consumir, de filmes a séries, passando pela importantíssima pornografia (não se faça de desentendido). Tudo coisas certamente muito melhores que as palavras que se seguem. Pode também usar estes cinco minutos que ia desperdiçar ao ler o artigo para arrumar a casa, limpar o pó, ou simplesmente olhar para a parede a pensar na vida. E volto a avisar que há muita pornografia...e ela não se vai ver sozinha. Segundo aviso, o texto está a ser escrito por uma pessoa com pouca ou nenhuma inteligência no geral e em particular para números. 9x7? Tenho de ver, porque não sei de cor. Isto só conseguia ser pior se tivesse uns quantos erros ortográficos. E é capaz de os encontrar.

Então vamos lá. Impostos, IRS, Finanças e tudo o que tem a ver com o tema é latim para mim. Pior até, porque ainda me lembro de algumas aulas de latim que fui obrigado a ter, quando não estava a pensar na morte da bezerra ou a entrar em coma por aborrecimento. Há ainda um acrescento a ser feito, uma vez que considero impostos um assalto puro. Para todos aqueles que adoram comentar e refutar, lembro a longa lista de políticos corruptos e injustiças de salários minúsculos e reformas milionárias, pagamentos a Bancos que faliram por incompetência – sem nenhuma consequência – e outros tantos exemplos que fariam desta crónica um manifesto de Esquerda.

Voltando ao tema, até hoje nunca conheci ninguém que gostasse de pagar impostos. Eu certamente encontro-me na lista, numa posição de destaque, bem lá em cima. Gritamos, esperneamos, desabafamos a quem nos quiser ouvir. Ficamos irritados, frustrados. Choramos em conversas de café, do que pagámos no último ano e daquilo que foi levado sem consentimento, sabe-se lá porquê. Dizemos à boca cheia que parte do salário foi retirado das nossas contas, como se nos tivessem apontado uma arma à cabeça, tamanha é a lata. E que nada acontece. As ruas continuam com buracos, as reformas uma vergonha, as Câmaras gastam dinheiro em coisas que ninguém percebe e o Governo passa leis que ficam tão perto do ridículo que chega a chocar a consciência. Nada muda, só o nosso saldo.

Na Holanda também se pagam impostos e são tão altos como em Portugal. Até mais, se formos sinceros, podendo chegar até aos 52%, segundo o Global Competitiveness Report, publicado pelo “World Economic Forum” (em Portugal o equivalente para o escalão máximo chega aos 48%). Em média, ordenados elevados (tudo acima de 60 mil euros por ano, brutos) levam uma taxa elevada. Quem ganha bem acaba sempre por se lixar. É a vida. E assim é que tem de ser, para isto não entrar num Estado de sítio ou até piorar. Mas nem tudo é mau, especialmente por estes lados. Existe uma lei chamada de “30% ruling”, para expatriados. Basicamente é um subsídio livre de imposto, uma espécie de compensação dada às empresas que têm funcionários estrangeiros. É algo que beneficia não só a empresa como o funcionário, uma vez que é colocada uma taxa de imposto de 30% sobre o seu salário.

Esta lei permite, durante um período de oito anos (antigamente era dez), que o emigrante apenas pague 30% de impostos. Nem mais, nem menos. Mas é à vontade, não é à vontadinha, por isso há umas quantas regras a seguir. Primeiro o salário anual bruto não pode ser inferior a €37.000. Há excepções. Um salário mínimo de €28.125 pode ser aplicável para aqueles que tenham completado um mestrado e tenham menos de 30 anos. Valores inferiores já não serão elegíveis à regra. E lembro que o salário mínimo por estes lados ronda dos 1500 euros por mês. Também é necessário que o trabalhador seja recrutado do exterior por uma empresa holandesa. E esta parte é importante. Se por alguma razão a pessoa já estiver no país, com um número fiscal (BSN), já não tem acesso. Afinal de contas esta lei serve para trazer pessoas qualificadas para o país. Se já cá estiverem, não faz muito sentido. É também preciso provar residência fora dos Países Baixos antes de começar o emprego actual na Holanda, ou o processo de candidatura. Além disso, é preciso que não tenha vivido a 150 km da fronteira holandesa no período máximo oito meses dos últimos 24 meses antes do início do emprego na Holanda. Não são assim tantas regras, mas basta quebrar uma que o caldo fica entornado. Aqui não há desculpas ou zonas cinzentas. Ou as coisas são como eles dizem, ou não há nada para ninguém.

Para mais informações podem sempre consultar o site: www.iamsterdam.com, que tem todas as informações. Se tiver dúvidas, ou encontrar algum dado errado, pelo desculpas, mas em minha defesa eu avisei lá em cima que não era a pessoa certa para falar disto. Odeio impostos!

José Mascarenhas

José Mascarenhas

AMESTERDÃO, HOLANDA Não há mesmo muito para dizer. Tenho 34 anos e nasci em Lisboa. Fui jornalista, guionista, criativo e professor. Trabalhei em eventos, em marketing e televisão. Tenho uma licenciatura e mestrado, que me enchem o peito mais que esteróides. Fiz de tudo, mais ou menos bem. Há um ano e meio fui trabalhar e viver para Budapeste. Agora estou por Amesterdão. Todos os dias sinto falta da praia, do mar, da comida, e por incrível que pareça, descobri um amor por Portugal que não julgava existir.