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Tribunal Constitucional: Especialistas contra integração no Supremo Tribunal

Lusa

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Lisboa, 06 jun (Lusa) -- Dos quatros reputados constitucionalistas que hoje participaram numa discussão em Lisboa, só Joaquim Gomes Canotilho admite que seja debatida a possibilidade do atual Tribunal Constitucional (TC) passar a funcionar como uma secção do Supremo Tribunal de Justiça.

"Não deve haver dogmas sobre essa matéria", disse o professor da Universidade de Coimbra, no debate que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, acerca do atual modelo do Tribunal Constitucional.

Logo a seguir, Canotilho foi claramente contrariado pelo seu colega constitucionalista e também docente universitário na instituição onde debatiam, Jorge Miranda, que disse "ser quase um dogma" em si a existência de um Tribunal Constitucional autónomo.