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Tribunal confirma responsabilidade da Holanda em três mortes em Srebrenica

Lusa

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Haia, 06 set (Lusa)- O Supremo Tribunal da Holanda confirmou hoje a responsabilidade do Estado holandês na morte de três muçulmanos no genocídio de 1995 na localidade bósnia de Srebrenica, enclave que estava sob proteção de "capacetes azuis" holandeses.

De acordo com a sentença, o Estado holandês tinha "o controlo efetivo" sobre a atuação da missão de paz das Nações Unidas na Bósnia, pelo que a responsabilidade nas decisões não pode ser atribuída unicamente às Nações Unidas, como sustentavam os advogados de defesa.

"Segundo o Direito Internacional, a avaliação de uma situação de risco não compete apenas às Nações Unidas, que dirigiam a missão de paz, mas também ao Estado, que tinha o controlo efetivo sobre a atuação dos soldados holandeses", indicou o tribunal. A decisão de hoje põe fim a uma luta judicial iniciada há dez anos pelos familiares de três muçulmanos que morreram durante o genocídio de Srebrenica, em que morreram cerca de 8 mil homens e rapazes muçulmanos no contexto da guerra civil de 1992/1995 naquele país.