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Tribunal condena banco a pagar 1,5 ME por contrato swap "especulativo e ilícito"

Lusa

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Lisboa, 08 nov (Lusa) -- O banco Santander foi hoje condenado a pagar um milhão e meio de euros num processo relativo a contratos "swap" que o tribunal cível de Lisboa considerou especulativos e ilícitos, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo.

Pedro Marinho Falcão, advogado da empresa queixosa, do ramo da indústria de produção de papel, na Lousada, disse à Lusa que esta foi a primeira vez que um banco foi condenado ao pagamento de tão elevada quantia.

O contrato de Gestão de Risco Financeiro (swap) foi considerado pelo tribunal "um contrato especulativo, um contrato de jogo, um contrato ilícito e, portanto, nulo", afirmou o advogado, considerando que é "a primeira vez que um tribunal tem a coragem de condenar um banco a pagar uma quantia tão elevada".