Lisboa, 24 nov (Lusa) — O secretário-geral da UGT responsabilizou hoje o Governo pelas eventuais inconstitucionalidades do diploma do regime de convergência de pensões e instou o executivo a encontrar um plano alternativo, caso o Tribunal Constitucional (TC) trave a aplicação da lei.
“Tem que ser o Governo a procurar, dentro do bom senso e da sensibilidade, a intervenção de um ‘plano B’ para resolver este problema. Foi o Governo que procurou este caminho”, disse Carlos Silva.
No sábado, o Presidente da República requereu a fiscalização preventiva da constitucionalidade do regime de convergência de pensões entre o setor público e privado, que reduz cerca de 10% pensões superiores a 600 euros.
