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Taxa de segurança alimentar vai ser calculada consoante área de venda alimentar

Lusa

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Lisboa, 31 mai (Lusa) - A taxa de segurança alimentar vai ser calculada consoante a dimensão da área de venda alimentar dos estabelecimentos, aplicando coeficientes que variam entre os 60 e os 90%, segundo uma portaria hoje publicada.

O diploma vem clarificar o modo de determinar a área de venda sobre a qual incide esta taxa, depois de surgirem dúvidas quanto à sua aplicação em grandes superfícies retalhistas de comércio alimentar e não-alimentar.

Para os estabelecimentos com áreas inferiores a 1.750 metros quadrados será aplicado um coeficiente de ponderação de 90%, para áreas entre 1.750 e 4.999 metros quadrados um coeficiente de 75% e para superfícies iguais ou superiores a 5.000 metros quadrados um coeficiente de 60%.