Lisboa, 06 (Lusa) — Guilherme d’Oliveira Martins considera que o governo tem pela frente um “caminho estreito” para ultrapassar a situação criada pelo Tribunal Constitucional (TC), “mas é indispensável encontrar soluções que sejam justas e equitativas”.
“É difícil, o caminho é estreito, mas é indispensável encontrar soluções que sejam justas e equitativas”, afirmou à Lusa o presidente do Tribunal de Contas, quando questionado sobre a margem de manobra que o acórdão do TC deixa ao governo ao declarar na quinta-feira a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos ou aposentados a partir de 2103.
Guilherme d’Oliveira Martins manifestou-se “preocupado” com o “tema sensível” da eficiência fiscal, designadamente no que se relaciona com a possibilidade de a economia portuguesa poder estar já no limite a partir do qual, se se aumentam os impostos, não há aumento de receita.
