Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Subsídios: Durante a crise, a Constituição não amolece - Isabel Moreira

Lusa

  • 333

Lisboa, 05 jul (Lusa) - A constitucionalista e deputada independente do PS Isabel Moreira afirmou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre o corte dos subsídios de férias e de Natal prova que, "durante a crise, a Constituição não amolece".

O TC declarou hoje a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos ou aposentados, mas determina que esta decisão não tem efeitos para este ano.

Isabel Moreira, eleita como independente nas listas do PS, foi um dos deputados que pediram a fiscalização do Tribunal Constitucional sobre decisão de suspender os subsídios.