Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Subsídios: BE diz que Tribunal Constitucional fez "um parêntesis na Constituição"

Lusa

  • 333

Lisboa, 5 jul (Lusa) - O líder parlamentar do BE defendeu hoje que o Tribunal Constitucional fez "um parêntesis na Constituição" ao declarar inconstitucionais os cortes nos subsídios dos funcionários públicos e pensionistas e simultaneamente determinar que isso não se aplica este ano.

"O Tribunal Constitucional declara inconstitucionais os cortes, mas diz que isso não vale para 2012 porque há um superior interesse que é o interesse da 'troika' do cumprimento da meta do défice. O Tribunal Constitucional coloca ele próprio a Constituição entre parêntesis", afirmou Luís Fazenda à Lusa.

Para o líder parlamentar bloquista, desta forma, está "atestada a menoridade democrática do Estado português".