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SEJD justifica cortes no alto redimento com decisão do Tribunal Constitucional

Lusa

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Lisboa, 22 mai (Lusa) - A Secretaria de Estado do Desporto e Juventude (SEJD) justificou hoje os cortes nos contratos-programa das federações com a decisão do Tribunal Constitucional, que vai obrigar a uma revisão do Orçamento de Estado de 2013.

Numa nota enviada à agência Lusa, o gabinete de Emídio Guerreiro é perentório ao sublinhar que "a redução percentual aplicada aos contratos-programa de financiamento ao movimento associativo resulta única e exclusivamente das últimas decisões do Tribunal Constitucional, que obrigam a uma revisão do Orçamento do Estado".

"Portugal vive um momento absolutamente único e excecional, agravado por outros elementos adicionais, que implicaram a revisão do Orçamento de Estado para 2013, o que afeta todos os organismos do Estado, desde logo o Instituto Português do Desporto e Juventude, IP. Recorde-se, ainda, que em Espanha o corte efetuado no apoio às Federações Desportivas rondou os 40%", refere o texto.