Lisboa, 16 jan (Lusa) — O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) apontou hoje a desjudicialização como o principal problema da justiça portuguesa, criticando o facto de se estar a retirar competências e capacidade de resolver conflitos aos tribunais comuns.
Marinho Pinto falava aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da Republica, Cavaco Silva, que serviu para apresentação de cumprimentos de Ano Novo.
O bastonário referiu que não quis precisar o conteúdo da conversa que teve com Cavaco Silva sobre o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do OE 2013, mas reiterou aos jornalistas a preocupação de que o Tribunal Constitucional esteja a ser transformado numa “segunda câmara parlamentar”.
