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Rejeitadas propostas do BE para facilitar candidaturas de cidadãos às autárquicas

Lusa

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Lisboa, 17 mai (Lusa) - O parlamento rejeitou hoje dois projetos de lei do Bloco de Esquerda que visavam facilitar o acesso de grupos de cidadãos às eleições autárquicas.

Apenas o BE votou favoravelmente o diploma que propunha a isenção de IVA (imposto sobre o valor acrescentado) e abria a possibilidade de os grupos de cidadãos que concorrem a órgãos locais utilizarem um símbolo - atualmente são obrigados a usar um número romano.

A proposta, que seguia recomendações feitas pelo provedor de Justiça em 2010, teve os votos contra do PSD, CDS, PCP e Verdes e a abstenção do PS.