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Reforma/Estado: Governo quer professores proprietários e gestores de escolas

Lusa

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Lisboa, 30 out (Lusa) -- O Governo quer criar "escolas independentes", abrindo concursos que permitam aos professores tornarem-se proprietários e gestores de uma escola, refere o documento com as linhas orientadoras para a reforma do Estado, hoje divulgado.

"Trata-se, aqui, de convidar, também mediante procedimento concursal, a comunidade dos professores a organizar-se num projeto de escola específico, de propriedade e gestão dos próprios professores, mediante a contratualização com o Estado do serviço prestado e do uso das instalações. Essa oportunidade significa uma verdadeira devolução da escola aos seus professores e garante à sociedade poder escolher projetos de escola mais nítidos e diferenciados", lê-se no documento "Um Estado Melhor", hoje apresentando pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, em conferência de imprensa.

No documento, o Governo assumiu também que quer "preparar a aplicação do chamado 'cheque-ensino'", para reforçar a liberdade de escolha das famílias, seguindo um "método prudente e gradual assente em projetos-piloto" que permitam tirar conclusões de "um modelo de financiamento diferente".