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Quercus quer lei que exija garantia de descontaminação na venda de terrenos

Lusa

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Lisboa, 17 out (Lusa) - A Quercus alertou hoje que a falta de legislação possibilita a venda de terrenos contaminados sem identificar o responsável pela atividade originou poluição, o que tem custos ambientais e económicos e representa uma "falha grave do Estado".

A associação ambientalista voltou a pedir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território (MAMAOT), para elaborar uma lei que obrigue à apresentação de um certificado de descontaminação dos solos no ato de venda, disse à agência Lusa um dos seus elementos.

Rui Berkemeier referiu que "não existe uma diretiva europeia para obrigar quem tenha solos contaminados ou onde tenha existido atividade de contaminação a fazer uma prova de que esses solos não estão contaminados".