Lisboa, 17 out (Lusa) – A Quercus alertou hoje que a falta de legislação possibilita a venda de terrenos contaminados sem identificar o responsável pela atividade originou poluição, o que tem custos ambientais e económicos e representa uma “falha grave do Estado”.
A associação ambientalista voltou a pedir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território (MAMAOT), para elaborar uma lei que obrigue à apresentação de um certificado de descontaminação dos solos no ato de venda, disse à agência Lusa um dos seus elementos.
Rui Berkemeier referiu que “não existe uma diretiva europeia para obrigar quem tenha solos contaminados ou onde tenha existido atividade de contaminação a fazer uma prova de que esses solos não estão contaminados”.
