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PSD acusa TC de "interpretação conservadora" e PS de "ignorar sinais positivos"

Lusa

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Lisboa, 31 ago (Lusa) - O porta-voz do PSD, Marco António Costa, acusou hoje os juízes do Tribunal Constitucional (TC) de terem uma "interpretação conservadora" do texto fundamental, que conduz ao "imobilismo" e o PS de "ignorar os sinais positivos da economia e emprego".

"A interpretação que é feita de alguns princípios constitucionais leva, na nossa ótica, a um imobilismo absoluto e a uma incapacidade reformista do Estado. Nós não temos absolutamente nenhum problema com o conteúdo, as normas e a letra da Lei da Constituição, mas sim com a interpretação conservadora e que leva a um imobilismo absoluto", afirmou o dirigente social-democrata, numa declaração, em Lisboa.

O TC "chumbou" na quinta-feira o regime jurídico "requalificação de trabalhadores em funções públicas", cuja "fiscalização abstrata preventiva" fora pedida pelo Presidente da República, depois de aprovado na Assembleia da República pela maioria PSD/CDS-PP.