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Provedoria de Justiça defende nulidade de concurso contestado por formadores

Lusa

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Lisboa, 19 jun (Lusa) - A Provedoria de Justiça defende a nulidade de um concurso de contração de professores e formadores lançado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional em dezembro, invocando a violação do direito de seleção justo e em condições de igualdade.

O parecer, a que a agência Lusa teve hoje acesso, consta num ofício dirigido, este mês, pela provedora-adjunta de Justiça Helena Vera-Cruz Pinto ao presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Octávio Oliveira, na sequência de queixas dirigidas em janeiro deste ano por um grupo de formadores à Provedoria de Justiça.

Os formadores contestam, nomeadamente, os prazos curtos para a apresentação de candidaturas, a atribuição da residência como critério de majoração na classificação e a alteração das condições do concurso.