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Provedor pede rapidez e juros nas cobranças indevidas feitas pela Segurança Social

Lusa

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Lisboa, 02 mai (Lusa) -- O provedor de Justiça apelou hoje a maior celeridade na restituição de contribuições cobradas indevidamente pela Segurança Social, pedindo a adoção do pagamento de juros, exemplificando com casos que estão há anos a aguardar por milhares de euros.

Em comunicado, o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, disse ter escrito aos presidentes do Instituto da Segurança Social (ISS) e do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), bem como ao secretário de Estado responsável pela área, Marco António Costa, considerando ser "necessária a existência de uma maior e mais eficaz articulação" entre as entidades "de forma a assegurar a restituição de contribuições indevidamente recebidas".

Num outro comunicado, o provedor indicou ter escrito a Marco António Costa "pedindo normas sobre pagamento de juros indemnizatórios de contribuições indevidamente pagas", referindo-se ao caso de um cidadão que só recebeu a restituição ao fim de oito anos do pedido.