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Porto: Ministério Público acusa Manuel Gonçalves de "culpa grave"

Lusa

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Porto, 07 jun (Lusa) -- O Ministério Público pede a condenação de Manuel Gonçalves (CDS) à perda de mandato na Câmara do Porto, acusando-o de "culpa grave" por "falsear e escamotear" a inelegibilidade nas autárquicas de 2009 e na tomada de posse de 2011.

"À data da sua investidura como vereador, bem sabia que estava abrangido por uma causa de inelegibilidade -- falido -- e não obstante falseou e escamoteou este impedimento legal, desde logo na apresentação da candidatura", diz o Ministério Público (MP), nas alegações finais da ação de perda de mandato que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP), a que a Lusa teve acesso.

Manuel Gonçalves, declarado falido em 2008, está desde 08 de fevereiro com o mandato suspenso "por 30 dias, renováveis, até que a reabilitação esteja comprovada".