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OE2014: Imóveis detidos por fundos imobiliários e de pensões passam a pagar IMI e IMT, mas só 50%

Lusa

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Lisboa, 15 out (Lusa) -- Os imóveis detidos pelos fundos de investimento imobiliário e pelos fundos de pensões vão passar a pagar IMI e IMT, mas esse valor será metade do aplicado aos outros imóveis que não estão nesses fundos.

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014 refere que são "reduzidas para metade as taxas" de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) aplicáveis aos "prédios integrados em fundos de investimento imobiliário abertos ou fechados de subscrição pública, em fundos de pensões e em fundos de poupança-reforma".

De acordo com a legislação em vigor, os imóveis que estão integrados nestes fundos estavam isentos de IMI e IMT.