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OE2014: Governo mantém corte nos subsídios de desemprego e de doença

Lusa

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Lisboa, 15 out (Lusa) - O Governo mantém na proposta de Orçamento do Estado para 2014 a taxa de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego, mas salvaguarda as prestações mais baixas.

De acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014, à qual a Lusa teve acesso, a aplicação desta redução "não prejudica, em qualquer caso, a garantia do valor mínimo das prestações".

O executivo mantém a majoração de 10% quando no mesmo agregado familiar ambos os cônjuges ou pessoas que vivam em união de facto sejam titulares do subsídio de desemprego e tenham filhos ou equiparados a cargo e em situações em que no agregado monoparental o parente único seja titular do subsídio de desemprego e não aufira pensão de alimentos decretada ou homologada pelo tribunal.