Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

OE2013: Taxa sobre transações financeiras avança com valor máximo de 0,3%

Lusa

  • 333

Lisboa, 15 out (Lusa) -- A taxa sobre as transações financeiras vai avançar no próximo ano, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2013, com um teto máximo de 0,3% para a generalidade.

"Fica o Governo autorizado a criar um imposto sobre a generalidade das transações financeiras que tenham lugar em mercado secundário", pode ler-se na proposta de lei, que introduz as alterações através do Código do Imposto do Selo.

Os valores máximos da nova taxa são de 0,3% para a "generalidade das operações sujeitas a imposto" e para as transações sobre instrumentos derivados e de 0,1% no caso das operações de elevada frequência.