Lisboa, 16 nov (Lusa) – O aumento da taxa adicional de solidariedade para 5% nos rendimentos acima de 250 mil euros anuais deverá render aos cofres do Estado cerca de 25 milhões de euros, explicou à Lusa o líder parlamentar do PSD.
Atualmente, a lei prevê uma taxa de adicional de 2,5% para os rendimentos coletáveis que excedem os 153 mil euros anuais. No entanto, a proposta de Orçamento do Estado para 2013 (OE2013) estabelece como escalão de rendimento mais alto os 80 mil euros, valor a partir do qual se aplicará a taxa adicional de 2,5%. Já a proposta de alteração ao OE2013 hoje anunciada pelo PSD e pelo CDS mantém a taxa de 2,5% para os rendimentos que excedem os 80 mil euros, mas cria uma taxa de 5% a aplicar aos rendimentos coletáveis que ultrapassam os 250 mil euros.
Ao render cerca de 25 milhões de euros, esta taxa de 5% deverá compensar um quarto da poupança necessária para a redução da sobretaxa em sede de IRS aplicável a todos os trabalhadores que, tal como também foi anunciado hoje, deixará de ser de 4% e passará a 3,5% o que provocará um decréscimo da receita em cerca de 105 milhões de euros.
