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Nova lei do tabaco só em 2014, diz Leal da Costa

Lusa

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Lisboa, 14 nov (Lusa) -- A nova lei sobre o tabaco só deve ser aprovada em 2014, após conclusão de uma diretiva europeia sobre a matéria, disse hoje em Lisboa o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Leal da Costa.

O responsável, que falava numa conferência internacional sobre prevenção e controlo do tabaco (que hoje começou em Lisboa), explicou aos jornalistas que a nova lei está pronta, mas que vai aguardar a conclusão da diretiva europeia, porque não faz sentido transpor uma diretiva quando outra mais recente está praticamente concluída.

"Tendo eu indicações de Bruxelas de que ainda este ano ou no começo do ano que vem estará publicada (a diretiva), não faria muito sentido estamos a transpor uma diretiva que estava caducada quando temos uma nova", disse Fernando Leal da Costa, explicando que em causa está, por exemplo, a dimensão dos avisos que são colocados nos maços de tabaco (que vão ser maiores).