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Moçambique: Estado encaixa 12,8% sobre as mais-valias da venda da Cove Energy

Lusa

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Maputo, 19 jul (Lusa)- O Estado moçambicano vai encaixar 12,8% da mais-valia gerada com a venda da empresa irlandesa Cove Energy, que controla 8,5% de uma concessão de gás natural na bacia do Rovuma, Cabo Delgado, informou a autoridade tributária.

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, garantiu na quarta-feira que, numa ação conjunta com o Ministério dos Recursos Minerais, foi acionada a legislação tributária relativamente à taxação das mais-valias.

A Autoridade Tributária vai cobrar o Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), fixado em 32%, mas como a Cove Energy está em fase de investimento, com três anos, a legislação prevê um estímulo, descendo a taxa para 12,8%.