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Ministro diz que taxas indevidas cobradas a doentes oncológicos são devolvidas

Lusa

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Porto, 27 set (Lusa) -- O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou hoje que os serviços públicos têm instruções para que as taxas moderadoras cobradas de forma indevida a doentes oncológicos sejam devolvidas, mas reconheceu que há "situações pontuais" de erro.

"Sobre esta matéria não há qualquer dúvida. Um doente que receba uma prestação de cuidados na área oncológica está isento de taxas moderadoras relativamente às prestações de cuidados na área oncológica. O mesmo doente oncológico, se tiver uma outra prestação de cuidados, só terá que pagar taxas moderadoras se não tiver um atestado de incapacidade", explicou à Lusa Paulo Macedo à saída do III fórum da Entidade Reguladora da Saúde, sobre "A Regulação Independente em Portugal", que decorreu no Porto.

O advogado e denominado "pai" do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Arnaut, denunciou hoje que os serviços públicos de saúde estão a cobrar taxas moderadoras aos doentes oncológicos nas consultas e tratamentos específicos da própria doença e que são marcados pelo médico que os segue.