Caldas da Rainha, 03 jun (lusa) – O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou hoje “necessária” e “importante” a reforma do mapa judiciário, para que haja uma justiça “mais eficaz, célere e de qualidade”, mas alerta que a mudança deve preservar direitos e princípios.
Em declarações à Agência Lusa no final de uma reunião da Assembleia-Geral de delegados do SMMP para analisar a reforma do mapa judiciário, Rui Cardoso salientou que os magistrados do MP “não recusam a mudança” e consideram esta reforma um “elemtno decisivo” para alcançar uma melhor justiça, mas que há princípios estatutários e constitucionais que devem ser salvaguardados.
A quase uma centena de procuradores de todo o país que se reuniu nas Caldas da Rainha apelou ainda, segundo nota divulgada, a que haja um “extremo cuidado” por parte do Ministério da Justiça (MJ) para que na reformulação da estrutura judiciária não sejam também colocados em causa os direitos dos cidadãos nesta área.
