Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Presidente brasileira veta redistribuição de "royalties" do petróleo

Lusa Visão Verde

  • 333

Rio de Janeiro, 30 nov (Lusa) - A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, vetou hoje a parte do projeto de redistribuição dos "royalties" de petróleo que alterava contratos já em vigor e determinou que 100 por cento do capital arrecadado seja destina à educação.

O único veto total foi feito ao artigo terceiro, no qual era previsto que as novas regras de distribuição das compensações finaceira ('royalties') seriam aplicadas também aos contratos de concessão antigos.

"Não há nenhum desapreço ao Congresso Nacional com este veto, mas sim a defesa de dispositivos constitucionais que asseguram a preservação dos contratos firmados", sublinhou o ministro da Energia, Edson Lobão, que anunciou a decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff.