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Tribunal de Contas disposto a antecipar parecer sobre as Contas do Estado para ter eficácia

Lusa economia

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Lisboa, 16 jan (Lusa) - O presidente do Tribunal de Contas (TC) mostrou-se disposto a fazer um esforço, perante os deputados, para que o parecer sobre as Contas do Estado seja apresentado antes do debate do Orçamento do Estado para ter eficácia e relevância.

Guilherme d'Oliveira Martins, que foi ouvido na comissão parlamentar do orçamento, finanças e administração pública para apreciação do parecer à Conta Geral do Estado de 2011, respondia a um repto lançado pelo deputado do PCP, Honório Novo, que perguntou se seria possível encurtar os prazos de entrega do Governo ao Tribunal de Contas e desta instituição à Assembleia da República.

Honório Novo sugeriu que "se se distribuir o mal pelas aldeias é bem possível que o parecer do TC sobre as Contas seja mais ou menos aprovado na altura do Orçamento do Estado", acrescentando que ao encurtar-se em "um mês a responsabilidade do Governo e em um mês do TC, talvez fosse possível divulgar o parecer no início de outubro".