Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Proposta de lei sobre duodécimos no privado deverá seguir para Belém na sexta-feira

Lusa economia

  • 333

Lisboa, 16 jan (Lusa) - A proposta de lei que prevê o pagamento em duodécimos de metade dos subsídios de férias e de natal no setor privado deverá seguir para Belém na sexta-feira para promulgação, disse hoje à Lusa o deputado socialista Nuno Sá.

A proposta de lei, cuja redação final foi hoje aprovada pelos deputados da comissão de Segurança Social e Trabalho, deverá ser publicada na quinta-feira em Diário da República, dia em que termina o prazo de reclamação, uma vez que este foi encurtado de três dias para um dia.

Desta forma, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, poderá receber a proposta de lei na sexta-feira e terá 20 dias para promulgar a nova lei.