Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Parlamento moçambicano aprova lei que passa a regular pela primeira vez a aquacultura

Lusa economia

  • 333

Maputo, 17 abr (Lusa) - A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje na generalidade uma alteração à Lei de Pescas, que passa a regular pela primeira vez a aquacultura e realça a sustentabilidade do setor pesqueiro no país.

O ministro das Pescas de Moçambique, Vítor Borges, que defendeu no parlamento a revisão legal do setor de Pescas, afirmou que, com a norma, a aquacultura vai assumir de pleno direito a sua importância no futuro do ramo.

"A aquacultura, área praticamente omissa na anterior lei, constitui hoje frente importante para o aumento da produção e da oferta de produtos pesqueiros ao mercado nacional e internacional e dispõe de um potencial significativo mercê das condições morfológicas e climáticas de que Moçambique dispõe", disse Vítor Borges.