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OE 2013: Governo vai avançar com taxa sobre transações financeiras, a francesa daria pouca receita a Portugal

Lusa economia

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Lisboa, 03 out (Lusa) - O ministro das Finanças anunciou hoje que será introduzida uma autorização legislativa no orçamento para criar uma taxa sobre as transações financeiras, mas a medida não está completamente detalhada e uma taxa igual à francesa daria pouca receita.

Vitor Gaspar explicou que, sem prejuízo do que se está a fazer a nível internacional, o Governo "pretende assegurar que Portugal passará a tributar as transações financeiras" e que, nesse sentido, irá incluir na proposta de orçamento para o próximo ano uma autorização legislativa nesse sentido (que dá ao Governo a possibilidade de legislar nesse sentido, mas não o obriga a fazê-lo).

Esta taxa, explicou o ministro, "não está desenhada no seu todo", mas se tal fosse feito em igual modo ao que foi aplicado pelo Governo francês, "teríamos um imposto de 0,2 por cento sobre as transações realizadas em mercado" e que tal em França dará uma receita de 350 a 500 milhões de euros.