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OE 2012: Finanças dizem que se for detetado algum pagamento de subsídios situação será corrigida

Lusa economia

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Lisboa, 11 jul (Lusa) - O Ministério das Finanças esclareceu hoje que se for identificado algum membro do gabinete do Governo que tenha recebido subsídios de férias e de Natal, este ano, a situação será "imediatamente corrigida".

Isto porque, nos termos do artigo 21.º da Lei do Orçamento de Estado deste ano, estão suspensos os pagamentos dos subsídios aos trabalhadores do Estado, a qual "prevalece sobre quais normas e tem natureza imperativa e excecional, pelo que o mesmo deverá ser aplicado a todos os membros dos gabinetes, independentemente da sua opção pelo estatuto remuneratório de origem", refere o ministério em comunicado.

Assim, "não será pago a nenhum membro do gabinete o subsídio de férias e de Natal (...), sendo que qualquer situação que seja identificada em contrário será imediatamente corrigida", garantem no comunicado.