Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Mensagens eróticas/sexuais barradas em agosto a quem não confirmar serviço

Lusa economia

  • 333

Lisboa, 03 jul (Lusa) -- Os serviços de mensagens de conteúdo erótico ou sexual vão ser barrados a partir de meados de agosto aos utilizadores que não confirmarem junto das empresas de telecomunicações querer receber o serviço, segundo uma lei hoje publicada.

Esta alteração à Lei das Comunicações obriga também empresas como a TMN ou Vodafone a verificar a validade dos contratos de serviços de valor acrescentado que faturam aos clientes que alegadamente contrataram receber periódica ou continuadamente SMS ou MMS com anedotas, meteorologia ou outros.

Para ser válido o contrato, a vontade de receber as mensagens tem de ser manifestada "expressa e validamente, por escrito ou através de outro suporte durável", caso contrário o serviço é barrado.