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Inquérito/Swap: BE quer Tribunal de Contas a fazer novo relatório sobre 'swaps'

Lusa economia

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Lisboa, 12 ago (Lusa) -- O Bloco de Esquerda (BE) quer que o Tribunal de Contas faça um novo relatório detalhado sobre a contratação de contratos 'swap' por empresas públicas, por considerar insuficiente a informação produzida e pela falta de independência da consultora contratada pelo IGCP.

O partido entregou hoje um requerimento na Assembleia da República onde explica que de fora da análise do IGCP -- Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública e da consultora contratada pelo instituto, a StormHarbour, ficaram empresas como a CP, Águas de Portugal, STCP, Parpública, EGREP, Porto de Lisboa, TAP, Agência Portuguesa de Investimento e NAV.

O Bloco quer que estas empresas sejam incluídas numa nova análise a realizar pelo Tribunal de Contas, que deve englobar ainda o apuramento da toxicidade dos contratos e do "grau especulativo" de cada um deles, assim como o rácio MtM(justo valor)/Notional (valor nominal), a existência de opções e de cláusulas de vencimento antecipado, o tipo de instituições a quem foram contratados, "bem como toda a informação relacionada, análise exaustiva do portfolio das empresas públicas, a taxa de juro implícita no pagamento do cupão, a existência de cap (limites) e floors e ainda de upfront payments (pagamentos feitos à cabeça), entre outros pontos.