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Fundos europeus reembolsáveis de 2014/2020 geridos por nova instituição financeira

Lusa economia

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Lisboa, 26 nov (Lusa) - A gestão de uma parte dos fundos europeus atribuídos a Portugal no envelope financeiro de 2014/2020 vai ficar a cargo de uma "nova instituição financeira", que será responsável pelos fundos estruturais reembolsáveis, semelhantes a empréstimos.

O Governo publicou hoje, em Diário da República (DR), uma resolução do Conselho de Ministros de 08 de novembro, em que determina as orientações a que vai obedecer a programação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP).

No documento, o Executivo decide "atribuir os apoios reembolsáveis a entidades da esfera privada, nomeadamente atribuindo a gestão da parte reembolsável dos fundos europeus a uma nova instituição financeira pública e reservando a utilização de subsídios a fundo perdido a situações excecionais ou com baixas taxas de apoio".