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Alimentação: Nova Taxa de Seguranca Alimentar entra em vigor sábado

Lusa economia

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Lisboa, 15 out (Lusa) -- A nova taxa de segurança alimentar, que obrigará ao pagamento de entre 5 a 8 euros por metro quadrado a estabelecimentos comerciais com mais de 2.000 metros quadrados, entra em vigor este sábado.

O diploma, apresentado pela ministra da Agricultura, Assunção Cristas, no final de abril, foi hoje publicado em Diário da República.

No texto, é explicado que "é devido o pagamento, pelos estabelecimentos de comércio alimentar de produtos de origem animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel ou pré-embalados, de uma taxa anual, cujo valor é fixado entre 5 e 8 euros por metro quadrado de área de venda do estabelecimento, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura".