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Dez organismos da esfera da Cultura em incumprimento no relatório de setembro da DGO

Lusa Cultura

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Lisboa, 26 out (Lusa) -- Dez organismos da esfera da Cultura não estão a cumprir a chamada "lei dos compromissos", por terem assumido obrigações que se preveem acima dos fundos disponíveis, ou por terem pagamentos em atraso, "sem reporte de fundos disponíveis".

De acordo com o ponto de situação de setembro da Direção-Geral do Orçamento (DGO), sobre as entidades da Administração Central que, neste momento, não estão a cumprir a lei dos compromissos, são citadas 65, das quais 40 têm "compromissos assumidos superiores aos fundos disponíveis", e, 26, "pagamentos em atraso sem reporte de fundos disponíveis".

Na esfera da Cultura, a Biblioteca Nacional de Portugal é citada por, neste ponto de situação, ter "pagamentos em atraso sem reporte de fundos disponíveis".