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Licença "forçada" sem vencimento em "rota de colisão" com Constituição - PS

Lusa

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Lisboa, 08 mai (Lusa) - O deputado do PS, Pedro Silva Pereira, considerou hoje que o Governo está a entrar novamente "em rota de colisão" com a Constituição, ao pretender instituir uma licença sem vencimento "forçada" na Administração Pública.

"O senhor secretário de Estado [da Administração Pública, Hélder Rosalino,] já tem dois certificados passados pelo Tribunal Constitucional de tratamento injusto dos funcionários públicos, está fortemente candidato a um terceiro", disse o deputado socialista durante uma audição parlamentar do governante.

De acordo com Pedro Silva Pereira, o novo sistema de requalificação que o Governo pretende criar, em substituição da mobilidade especial representa um "desrespeito" pela dignidade do trabalhador ao instituir uma "licença forçada sem vencimento", que não é mais do que uma "chantagem para o mútuo acordo" e que é "tudo menos amigável".