Porto, 25 set (Lusa) – O DIAP/Porto remeteu ao seu congénere de Lisboa uma participação que imputa o crime de “traição à Pátria” a titulares de cargos políticos, por considerar que não lhe compete investigar factos ocorridos na capital, disse hoje fonte do Ministério Público.
A queixa, formalizada no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto pelo movimento cívico Revolução Branca, visa “incertos” que titularam cargos públicos entre o ano de 1998 e o dia 17 de maio de 2011.
O processo foi distribuído a uma magistrada da 5.ª secção que “excecionou a incompetência territorial do DIAP do Porto e ordenou transmissão dos autos à comarca de Lisboa”, disse a fonte.
