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Juíza de instrução de Gondomar recusa acusação de prevaricação contra Valentim Loureiro

Lusa

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Gondomar, 11 jan (Lusa) - Uma juíza de instrução criminal recusou uma acusação do Ministério Público (MP) contra o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, pela alegada prática de um crime de prevaricação, disse hoje fonte ligada ao processo.

O MP dizia que Valentim Loureiro tinha incorrido em omissão, ao não proferir despacho de licenciamento de construção requerido pela cooperativa "O Problema da Habitação", que se queixou de tratamento discriminatório face a outros empreiteiros ou construtores.

Caso fosse pronunciado, Valentim Loureiro arriscava uma segunda condenação por prevaricação, depois da que sofreu no âmbito do processo Apito Dourado e do que resultou uma pena acessória de perda de mandato, ainda por aplicar devido a recurso do autarca.