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Joaquim Sousa Ribeiro empossado hoje presidente do Tribunal Constitucional

Lusa

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Lisboa, 11 out (Lusa) - O juiz conselheiro Sousa Ribeiro toma posse hoje como presidente do Tribunal Constitucional (TC), órgão de soberania que terá de fiscalizar a constitucionalidade do novo Código do Trabalho e também do Orçamento do Estado (OE) de 2013.

Sousa Ribeiro, que será empossado no Palácio Ratton, em Lisboa, às 16:00, foi eleito pelos 13 juízes do TC no plenário de 02 de outubro para suceder a Rui Moura Ramos, conotado com o PSD, que desempenhou o cargo de presidente durante quatro anos e meio.

Apesar de o mandato ter terminado em abril, Rui Moura Ramos continuou no cargo mais seis meses, dado que a Assembleia da República arrastou o processo iniciado em meados de julho de indicação dos três novos juízes do TC, escolha que acabou por recair em Maria José Rangel de Mesquita, Fernando Vaz Ventura e Fátima Mata-Mouros.