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Impostos: Proprietários denunciam "inaceitável discriminação" da avaliação geral do património

Lusa

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Lisboa, 26 set (Lusa) -- A Associação Nacional de Proprietários denunciou hoje "a injustiça da avaliação geral", que conduz a uma "inaceitável discriminação" dos senhorios com imóveis cujos inquilinos têm rendas antigas e baixas, anteriores a 1990, e já avaliados entre 2004 e 2011.

"A ANP faz eco da revolta generalizada dos seus associados, a quem os serviços da Autoridade Tributária estão a recusar a declaração de rendas antigas, com o fundamento de que as casas já estavam avaliadas anteriormente ao início da avaliação deste ano", indica, em comunicado hoje enviado à Lusa.

Segundo a associação dos proprietários, ao querer corrigir-se a injustiça entre contribuintes com prédios já antes avaliados (pelas regras do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) entre 2004 e 2011) e os não avaliados, "põe-se agora em evidência uma grave discriminação entre avaliações, baseadas nos mesmos parâmetros e em que o cerne da questão são as rendas baixas e não a data em que a avaliação é realizada".