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Governo e sindicatos da Função Pública voltam hoje à negociação

Lusa

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Lisboa, 04 jun (Lusa) -- O Governo volta hoje à mesa das negociações para discutir com as estruturas sindicais da função pública as novas regras da mobilidade especial, com a formalização da atribuição do subsídio de desemprego por parte do Executivo.

A atribuição do subsídio de desemprego aplica-se aos trabalhadores que, findo o período de requalificação de 12 meses, cessem o vínculo com o Estado.

Quanto à remuneração durante este processo, estabelece a proposta do Executivo que o trabalhador receba o equivalente a dois terços, 66,7% nos primeiros seis meses e a metade, 50%, enquanto permanecer nessa situação, incidindo sobre a remuneração base mensal referente à categoria, escalão, índice ou posição e nível remuneratórios, detidos à data da colocação em situação de requalificação.