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Fundações: Gaia desvaloriza propostas de extinção e lembra que decisão é da autarquia

Lusa

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Gaia, 25 set (Lusa) -- A Câmara Municipal de Gaia desvalorizou hoje a proposta publicada em Diário da República para extinção das suas duas fundações públicas de direito provado e disse que prossegue na reflexão sobre o destino da PortoGaia e da ELA.

O Anexo IV da resolução do Conselho de Ministros n.º79-A/2012 publicada hoje em Diário da República refere: "a proposta formulada para as fundações cuja competência decisória se encontra cometida às autarquias locais consiste no seguinte: extinção das seguintes fundações", sendo a Fundação ELA e a PortoGaia para o Desenvolvimento Desportivo (do município de Gaia) as duas primeiras da lista.

"A Fundação PortoGaia [tal como a ELA] é uma Fundação Pública de Direito Privado, ou seja, é uma fundação em que uma entidade pública, no caso o município de Vila Nova de Gaia, detém uma influência dominante sobre a mesma", refere uma nota de esclarecimento emitida pela autarquia e enviada à Lusa.