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Freguesias: Portugal necessita de reforma "funcional" -- professor Cândido de Oliveira

Lusa

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Porto, 25 set (Lusa) - Portugal necessita de "uma reforma territorial funcional das freguesias", mas a lei n.º 22, de 30 de maio deste ano, deveria ter sido precedida de "um levantamento da situação existente", defendeu o professor Cândido de Oliveira.

Docente da Universidade do Minho, onde dirige o Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais, Cândido de Oliveira foi um dos intervenientes no debate sobre a "reorganização administrativa do território das freguesias do Porto", realizado na segunda-feira na Biblioteca Almeida Garrett e promovido pela Assembleia Municipal.

O estudioso começou por referir que a reforma "deve ser feita porque os tempos mudam, há crescimento e diminuição da população - e isso conta - e os problemas são diferentes".