Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Fenprof diz que Governo quer desmantelar escola pública com novo estatuto do particular

Lusa

  • 333

Lisboa, 07 ago (Lusa) -- A Fenprof acusou hoje o Ministério da Educação de querer "desmantelar a escolar pública e privatizar o ensino", ao propor um novo regime jurídico para o ensino particular sem restrições à celebração de contratos de associação com o Estado.

Em comunicado, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) "rejeita liminarmente" o texto da proposta de diploma do Governo para alterar o regime jurídico do ensino particular e cooperativo que, considera a federação, "introduz alterações significativas ao nível dos princípios do apoio do Estado às famílias para acesso às escolas particulares e cooperativas, bem como em relação aos requisitos atualmente em vigor para o estabelecimento de contratos de associação".

O principal ponto de discórdia para a Fenprof prende-se com a definição das competências do Estado na proposta enviada aos sindicatos para que emitissem um parecer.