Redação, 27 nov (Lusa) – A criação de alternativas ao corte do abastecimento água por falta de pagamento para as famílias de menores rendimentos é uma das propostas contidas num estudo hoje apresentado sobre “Acessibilidade económica aos serviços de água e saneamento na região Norte”.
Neste trabalho defende-se também a possibilidade de equacionar a não aplicabilidade da tarifa única nos consumos mais baixos, de modo a não penalizar as famílias de menores rendimentos, uma vez que “face à atual conjuntura económica e social, tem-se verificado um aumento significativo do número de famílias em situações de risco de exclusão social, facto agravado com a necessidade de aumento das tarifas”.
No estudo, coordenado pelo administrador regional da Administração da Região Hidrográfica do Norte, Pimenta Machado, sugere-se a definição de uma tarifa (Lifeline Tariffs ou Lifeline Service) de custo reduzido ou mesmo grátis, pensada no sentido de garantir o acesso a níveis mínimos de consumo, com o argumento de que a água é uma necessidade básica essencial à vida e, portanto, deve ser disponibilizada a custo zero ou a preços muito baixos aos consumidores domésticos (exemplo, Bélgica).
