Albergaria-a-Velha, 08 fev (Lusa) – O tribunal de Albergaria-a-Velha condenou hoje a três anos de prisão, com pena suspensa, dois empresários, irmãos, por responsabilidade num acidente de trabalho que vitimou mortalmente um trabalhador, numa obra de construção civil.
Os arguidos estavam acusados, em coautoria, de um crime de infração de regras de construção, agravado pelo resultado, mas o coletivo de juízes promoveu uma alteração da qualificação jurídica, para ação por negligência.
Durante a leitura do acórdão, o juiz-presidente disse não ter ficado convencido de que os arguidos sabiam que ao violarem as regras de construção, “estavam a causar perigo”.
