Funchal, 08 nov (Lusa) – O diretor regional das Pescas da Madeira começou hoje a ser julgado no Tribunal Judicial do Funchal, respondendo pelo crime de abuso de poder num processo relacionado com a cedência de licenças de pesca a armadores japoneses e chineses.
Em causa está o facto de José Alberto Ornelas ter dado pareceres favoráveis a pedidos para afretamento, que lhe remetidos pelo secretário regional do Ambiente e Recursos, através da cooperativa madeirense Coopescamadeira e do sócio-gerente da Sopesca a cerca de uma dezena de autorizações de afretamento a armadores asiáticos para pescarem atum rabil nos mares do arquipélago, em 2005 e 2006.
Segundo o despacho de pronúncia, esta é uma espécie que não é muito consumida na região, mas é “muito apreciada no mercado asiático sob a forma sushi e vendida a preços exorbitantes dada a sua escassez”. É pescada através de uma “arte nova”, o denominado “palangre”, que não é usada nos mares da Madeira.