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Contrapartida nacional no âmbito do novo QREN estará alinhada com Orçamento do Estado

Lusa

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Lisboa, 26 mai (Lusa) - A contrapartida nacional no âmbito do novo QREN vai estar centralizada no próximo quadro comunitário de apoio, permitindo mobilizar em simultâneo os fundos comunitários e as verbas nacionais necessários para financiar cada projeto.

Segundo as linhas de orientação da programação estrutural para o ciclo 2014-2020 "é imperioso reforçar a articulação entre fontes de financiamento nacionais e comunitárias", o que deve passar pela programação autonomizada e centralizada da contrapartida pública nacional do Orçamento do Estado (OE).

"A programação centralizada da contrapartida nacional pública do OE permitirá desenvolver processos de aprovação e mobilização conjunta das duas fontes de financiamento (nacional e comunitária), bem como facilitar a monitorização conjunta da execução de ambas as fontes de financiamento", sublinha o documento publicado no dia 20 de maio.